Contrato público · MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA

RIVAN CONSTRUTORA LTDA

PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS - 974692/2024/MCIDADES/CAIXA, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 6.750.969,99plurianual · 2 anos (2026–2027)

Vigência16/09/2026 a 15/12/2027 · 15 meses

Publicado no PNCP28/09/2026assinado em 16/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUACNPJ 29.114.139/0001-48
Município: Santo Antônio de Pádua/RJ
Fornecedor: RIVAN CONSTRUTORA LTDA33.658.220/0001-66

Objeto

Equivalente a 12 meses: R$ 5.419.322,61 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.750.969,99 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/09/2026 e publicado no PNCP em 28/09/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Provisão de unidades habitacionais no Município de Santo Antônio de Pádua – RJ - construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais - 974692/2024/MCIDADES/CAIXA, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ

Modalidade: Concorrência eletrônica
Valor estimado: R$ 9.001.292,54
Valor homologado: R$ 6.750.969,99
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 27/03/2026
Nº de controle: 29114139000148-1-000002/2026