INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ 13.635.016/0001-12

Município

Porto Seguro/BA

Fornecedor

INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL11.204.751/0001-46

Objeto

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 DA EMPRESA INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ. 11.204.751/0001-46, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDIMENT

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.268.094,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 DA EMPRESA INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ. 11.204.751/0001-46, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.268.094,00

Valor homologado

R$ 1.268.094,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/09/2026

Nº de controle

13635016000112-1-000513/2026