INSTITUTO SOLEIL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAJAMARCNPJ 46.523.023/0001-81

Município

Cajamar/SP

Fornecedor

INSTITUTO SOLEIL61.394.763/0001-59

Objeto

Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Cajamar, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Educação na Escola Municipal do EMEB PROFESSOR ELISEU GOMES conforme definido neste Edital e seus Anexos

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.613.419,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/10/2024 e publicado no PNCP em 28/01/2025: 102 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Cajamar, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Educação na Escola Municipal do EMEB PROFESSOR EL

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.309.991,70

Valor homologado

R$ 3.613.419,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/01/2025

Nº de controle

46523023000181-1-000160/2024