BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 23.278.690/0001-40

Município

Passos/MG

Fornecedor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A17.184.037/0001-10

Objeto

Credenciamento sem carater de exclusividade de instituicoes financeiras para prestacao de servicos bancarios de recolhimento oriundos de tarifas de agua e esgoto, multas e demais taxas devidas de recebiveis dos consumidores da Autarquia, atraves de Docume

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 557.203,41), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento sem caráter de exclusividade de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento oriundos de tarifas de água e esgoto, multas e demais taxas devidas de recebíveis dos consumidores da Autarquia, através de Documento de Arrecadação, em padrão Federação Brasi

Modalidade

Credenciamento

Valor homologado

R$ 557.203,41

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/07/2026

Nº de controle

23278690000140-1-000049/2026