EUZIMAR D DE CASTRO LTD

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTECNPJ 08.154.015/0001-16

Município

São Francisco do Oeste/RN

Fornecedor

EUZIMAR D DE CASTRO LTD27.400.853/0001-77

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (TRECHO 08 DE ACESSO AO SÍTIO SÃO GONÇALO) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 80.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/07/2026 e publicado no PNCP em 29/07/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (TRECHO 08 DE ACESSO AO SÍTIO SÃO GONÇALO) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 106.186,14

Valor homologado

R$ 80.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/06/2026

Nº de controle

08154015000116-1-000031/2026