CSA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOESCNPJ 92.410.463/0001-40

Município

São José das Missões/RS

Fornecedor

CSA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA17.991.893/0001-87

Objeto

Aquisição de sementes de aveia branca e aveia preta, destinadas ao repasse aos produtores beneficiários do Programa “Troca-Troca de Sementes”, instituído pela Lei Municipal nº 947/2014, no Município de São José das Missões.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/04/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de sementes de aveia branca e aveia preta, destinadas ao repasse aos produtores beneficiários do Programa “Troca-Troca de Sementes”, instituído pela Lei Municipal nº 947/2014, no Município de São José das Missões.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 27.150,00

Valor homologado

R$ 17.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/04/2026

Nº de controle

92410463000140-1-000023/2026