INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ 11.294.402/0001-62

Município

Cabo de Santo Agostinho/PE

Fornecedor

INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA00.460.831/0001-46

Objeto

Contratação de empresa especializada para promover ação estruturante de formação continuada por ocasião da Abertura do Ano Letivo de 2026, evento institucional que marcará oficialmente o início das atividades pedagógicas da rede municipal de ensino, com vistas ao alinhamento conceitual, pedagógico e à valorização dos profissionais da rede municipal de ensino.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 250.750,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/02/2026 e publicado no PNCP em 24/02/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para promover ação estruturante de formação continuada por ocasião da Abertura do Ano Letivo de 2026, evento institucional que marcará oficialmente o início das atividades pedagógicas da rede municipal de ensino, com vistas ao alinhamento conceitual, pedagógico e

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 250.750,00

Valor homologado

R$ 250.750,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/01/2026

Nº de controle

11294402000162-1-000006/2026