RESIDENCIAL ACONCHEGO DAS FLORES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ 88.594.999/0001-95

Município

Garibaldi/RS

Fornecedor

RESIDENCIAL ACONCHEGO DAS FLORES LTDA23.623.043/0002-00

Objeto

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA ACOLHIMENTO TERAPÊUTICO DE ADOLESCENTE, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL EXPEDIDA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. O ACOLHIMENTO VISA ATENDER ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PSÍQUICA E SOCIAL, QUE NECESSITA DE A

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 126.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/10/2025 e publicado no PNCP em 14/11/2025: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 126.000,00

Valor homologado

R$ 126.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/11/2025

Nº de controle

88594999000195-1-001850/2025