REDE BR TELECOMUNICACOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ 29.138.328/0001-50

Município

Duque de Caxias/RJ

Fornecedor

REDE BR TELECOMUNICACOES LTDA07.606.463/0001-40

Objeto

O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel, para abrigar o Departamento de Regulação, Faturamento Auditoria, Contas Médicas e Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rodovia Washington Luiz, n°13.892, Lote 01, Quadra 01, 2° e 4° andar, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.201.166,52 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/10/2025 e publicado no PNCP em 11/12/2025: 57 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de Imóvel para atender a secretaria de saúde Regulação , faturamento, auditoria, contas médicas e fundo municipal de saúde

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.201.166,52

Valor homologado

R$ 1.201.166,52

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/12/2025

Nº de controle

29138328000150-1-000215/2025