PP PAPELARIA E MOVEIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PIRES DO RIOCNPJ 01.181.585/0001-56

Município

Pires do Rio/GO

Fornecedor

PP PAPELARIA E MOVEIS LTDA51.407.438/0001-20

Objeto

TERMO DE CONTRATO Nº 229/2024 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO COM O FNDE Nº 201305390 DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PIRES DO RIO GO COM VIGENCIA DE 31/07/2024 A 31/01/2025 CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 14.859,00, valor estimado da compra): 10,4× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/07/2024 e publicado no PNCP em 01/08/2024: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, CONHECIDA COMO "LEI PAULO GUSTAVO", NO MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO,

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 14.859,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/04/2024

Nº de controle

01181585000156-1-000028/2024