Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

IRENE MITSUE TANABE ***.989.288-**

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “...

Valor da compra repetido
Valor publicado R$ 1.250,00
Vigência28/11/2025 a 27/02/2026
Publicado no PNCP30/12/2025assinado em 28/11/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 46.392.114/0001-25
Município
São Paulo/SP
Fornecedor
IRENE MITSUE TANABE ***.989.288-**11.836.423/0001-62

Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa Irene Mitsue Ta

Conferência com a compra de origem

Valor da compra repetido

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 1.250,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 28/11/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 32 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Irene Mitsue Tanabe ***.989.288-**, CNPJ 11.836.423/0001-62, representada neste ato por Irene Mitsue Tanabe, para realização da apresentação "Histórias contadas com origamis", que integra a pr

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 1.250,00
Valor homologado
R$ 1.250,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/12/2025
Nº de controle
46392114000125-1-000112/2026

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
28/11/2025IRENE MITSUE TANABE ***.989.288-**Conferido com a compraR$ 1.250,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.