CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ 18.715.383/0001-40

Município

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

CONSTRUTORA ITAMARACA LTDA.30.018.048/0001-98

Objeto

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS NECESSARIOS A ESTABILIZACAO GEOTECNICA DO MACICO ROCHOSO E DO SOLO, LOCALIZADOS EM AMBAS AS MARGENS DA RUA AUGUSTA SACCHETTO SCALZO, NO TRECHO DENOMINADO ''CORTE DE PEDRA'', NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.850.049,41 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/10/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS NECESSARIOS A ESTABILIZACAO GEOTECNICA DO MACICO ROCHOSO E DO SOLO, LOCALIZADOS EM AMBAS AS MARGENS DA RUA AUGUSTA SACCHETTO SCALZO, NO TRECHO DENOMINADO ''CORTE DE PED

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.818.912,50

Valor homologado

R$ 3.850.049,41

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/10/2026

Nº de controle

18715383000140-1-000775/2026