INSTITUTO CAPACITACOES E POS-GRADUACOES LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLISCNPJ 00.177.279/0001-83

Município

Rondonópolis/MT

Fornecedor

INSTITUTO CAPACITACOES E POS-GRADUACOES LTDA01.979.657/0001-05

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO – ICAP, CNPJ Nº 01.979.657/0001-05, PARA A EXECUÇÃO DO CURSO “LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PPA, LDO E LOA E EMENDAS PARLAMENTARES ARCABOUÇO LEGAL E FLUXO DE EMENDAS PARLAMENTARES”, A SER MINISTRADO PARA DUAS TURMAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 86.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/12/2025 e publicado no PNCP em 15/12/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO – ICAP, CNPJ Nº 01.979.657/0001-05, PARA A EXECUÇÃO DO CURSO “LEIS ORÇAMENTÁRIAS: PPA, LDO E LOA E EMENDAS PARLAMENTARES ARCABOUÇO LEGAL E FLUXO DE EMENDAS PARLAMENTARES”, A SER MINISTRADO PARA DUAS TURMAS, D

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 86.400,00

Valor homologado

R$ 86.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/12/2025

Nº de controle

00177279000183-1-000023/2025