PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ 13.810.833/0001-60

Município

Ruy Barbosa/BA

Fornecedor

PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA36.364.039/0001-35

Objeto

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, nos termos da Proposta nº 10896489000125004 - Novo PAC, visando atender as necessidades do Município de Ruy Barbosa/BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.043.620,98 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, nos termos da Proposta nº 10896489000125004 - Novo PAC, visando atender as necessidades do Município de Ruy Barbosa/BA.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.182.277,04

Valor homologado

R$ 2.043.620,98

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/12/2025

Nº de controle

13810833000160-1-000264/2025