HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO REALCNPJ 15.088.800/0001-83

Município

Rio Real/BA

Fornecedor

HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS19.170.602/0001-15

Objeto

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria tributária, com notória especialização, para a execução de serviços voltados à recuperação de receitas e incremento do Índice de Valor Adicionado Fiscal – VAF/IVA do Município de Rio Real/BA, mediante auditoria de informações econômico-fiscais, atualização e saneamento cadastral, cruzamento e retificação de dados junto à SEFAZ/BA, id

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 800.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/12/2025 e publicado no PNCP em 10/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria tributária, com notória especialização, para a execução de serviços voltados à recuperação de receitas e incremento do Índice de Valor Adicionado Fiscal – VAF/IVA do Município de Rio Real/BA, mediante auditoria de informações econômico

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 800.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/12/2025

Nº de controle

15088800000183-1-000219/2025