Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS

EMANUEL S. DO NASCIMENTO

Contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal José Ramos à Rua Projetada 13, s/nº, Povoado Boa Viagem, KM 87, zona rural, CEP: 64.645-000, Francisco Santos – PI, nas quantidades, condições e especi...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 979.674,94
Vigência04/03/2026 a 04/03/2027
Publicado no PNCP05/03/2026assinado em 04/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOSCNPJ 06.553.713/0001-69
Fornecedor
EMANUEL S. DO NASCIMENTO19.357.947/0001-82

Objeto

Contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal José Ramos à Rua Projetada 13, s/nº, Povoado Boa Viagem, KM 87, zona rural, CEP: 64.645-000, Francisco Santos – PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 979.674,94 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 04/03/2026 e publicado no PNCP em 05/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal José Ramos no município de Francisco Santos – PI.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 1.131.676,91
Valor homologado
R$ 979.674,94
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/02/2026
Nº de controle
06553713000169-1-000005/2026