ANTONIO CARLOS BATISTA DOURADO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ 13.891.510/0001-48

Município

João Dourado/BA

Fornecedor

ANTONIO CARLOS BATISTA DOURADO31.356.569/0001-18

Objeto

CONTRATACAO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM REGIME DE PLANTOES E ESPECIALIDADES, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO/BA, CONFORME PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 538.578,80, valor estimado da compra): 10,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/08/2025 e publicado no PNCP em 01/12/2025: 112 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM REGIME DE PLANTOES E ESPECIALIDADES, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO/BA, CONFORME PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 538.578,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/12/2025

Nº de controle

13891510000148-1-000230/2025