BIANCA DA SILVA PEREIRA PINTO

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MGCNPJ 02.334.389/0001-37

Município

Inconfidentes/MG

Fornecedor

BIANCA DA SILVA PEREIRA PINTO***.629.486-**

Objeto

CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/02/2025 e publicado no PNCP em 28/07/2025: 174 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de prestador de serviços de Assessoria de Gestão Pública “in loco” para atender às demandas da Câmara Municipal, incluindo o assessoramento ao Presidente, suporte técnico aos agentes administrativos, atendimento às necessidades legislativas e apoio técnico- administrativo ao PROCON

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 26.400,00

Valor homologado

R$ 26.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/07/2025

Nº de controle

02334389000137-1-000009/2025