PAES ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ 87.613.626/0001-51

Município

Lagoa Vermelha/RS

Fornecedor

PAES ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA34.277.817/0001-23

Objeto

Tendo em vista o Convênio FPE 3796/2023 firmado entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e o Município de Lagoa Vermelha que aderiu ao Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, solicitamos a abertura do processo licitatório para a construção de 013 módulos sanitários, de acordo com os termos do convenio e, projetos técnicos em anexo. Dotação a ser utilizada

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 342.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/04/2024 e publicado no PNCP em 26/09/2024: 168 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Tendo em vista o Convênio FPE 3796/2023 firmado entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e o Município de Lagoa Vermelha que aderiu ao Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, solicitamos a abertura do processo licitatório para a construção de 013 módulos sa

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 342.853,87

Valor homologado

R$ 342.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/03/2024

Nº de controle

87613626000151-1-000050/2024