ASSOC PROD ORGANICOS DO PLAN V DO ITAJAI E LITORAL CAT - ECOFRUTAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IBIRAMACNPJ 83.102.418/0001-37

Município

Ibirama/SC

Fornecedor

ASSOC PROD ORGANICOS DO PLAN V DO ITAJAI E LITORAL CAT - ECOFRUTAS11.001.445/0001-02

Objeto

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios descritos, conforme TERMO DE REFERÊNCIA (anexo III), em conformidade com as necessidades da Secretaria de Educação.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 684.446,63 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/08/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios descritos, conforme TERMO DE REFERÊNCIA (anexo

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 685.550,62

Valor homologado

R$ 684.446,63

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/07/2026

Nº de controle

83102418000137-1-000177/2026