ENSEG - ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

Partes

Órgão contratante

PINHAL GRANDE CAMARA DE VEREADORESCNPJ 09.035.829/0001-02

Município

Pinhal Grande/RS

Fornecedor

ENSEG - ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA03.843.164/0001-79

Objeto

É objeto deste contrato a contratação de empresa para prestação de serviço O objeto deste instrumento é a prestação de serviços de segurança e saúde ocupacional, visando a elaboração dos programas e laudos de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista vigente.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/03/2026 e publicado no PNCP em 11/03/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

É objeto deste contrato a contratação de empresa para prestação de serviço O objeto deste instrumento é a prestação de serviços de segurança e saúde ocupacional, visando a elaboração dos programas e laudos de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista vigente.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.900,00

Valor homologado

R$ 2.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/03/2026

Nº de controle

09035829000102-1-000004/2026