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Contrato público · MUNICIPIO DE MARABA

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MORAJUBA

O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Aditivar o valor do contrato original nº 070/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 4,4680%, correspondente a R$ 21.260,00 (vinte e um mil, duzentos...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 21.260,00
Vigência30/01/2026 a 15/07/2026
Publicado no PNCP25/02/2026assinado em 30/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MARABACNPJ 05.853.163/0001-30
Município
Marabá/PA

Objeto

O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Aditivar o valor do contrato original nº 070/2025-SEMED/PMM, em aproximadamente 4,4680%, correspondente a R$ 21.260,00 (vinte e um mil, duzentos e sessenta reais), com fundamento no art. 124, I, "b" e 125, da Lei nº 14.133, de 2021.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.730.170,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 30/01/2026 e publicado no PNCP em 25/02/2026: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-CPL/PMM, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 9.730.170,00
Valor homologado
R$ 9.730.170,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/11/2025
Nº de controle
05853163000130-1-000172/2025

Outros contratos da mesma compra

10 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
15/07/2025COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR REGIONAL - COOAFARConferido com a compraR$ 433.500,00Conferido com a compra
15/07/2025COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARA - COOPSUPConferido com a compraR$ 5.717.340,20Conferido com a compra
15/07/2025COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR BOA ESPERANCA DO BURGO - COOMAFABEBConferido com a compraR$ 1.143.314,00Conferido com a compra
15/07/2025ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO BURGO DA FAZENDA SUNAIRConferido com a compraR$ 614.807,26Conferido com a compra
15/07/2025ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MORAJUBAConferido com a compraR$ 475.825,80Conferido com a compra
15/07/2025COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARA - COOPAFASPAConferido com a compraR$ 1.205.495,00Conferido com a compra
15/07/2025COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO DE CARAJASConferido com a compraR$ 32.863,04Conferido com a compra
15/07/2025COOP MUSA - COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS UNIDAS DO PA SANTO ANTONIO DE PConferido com a compraR$ 69.658,50Conferido com a compra
15/07/2025COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DA AMAZONIAConferido com a compraR$ 37.366,20Conferido com a compra
30/01/2026COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR BOA ESPERANCA DO BURGO - COOMAFABEBConferido com a compraR$ 206.150,50Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.