PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO TOMECNPJ 08.080.210/0001-49

Município

São Tomé/RN

Fornecedor

PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVA07.466.228/0001-10

Objeto

Seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do município de São Tomé/RN, para celebração de Contrato de Gestão, visando O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE ASSISTENCIAIS E NÃO ASSISTENCIAIS, BEM COMO, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E INSTRUMENTAL DA UNIDADE CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.631.958,56 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/07/2025 e publicado no PNCP em 29/07/2025: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Seleção de Entidade Privada, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do município de São Tomé/RN, para celebração de Contrato de Gestão, visando O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE ASSISTENCIAIS E NÃO ASSISTENCIAIS, BE

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 2.631.958,56

Valor homologado

R$ 2.631.958,56

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/07/2025

Nº de controle

08080210000149-1-000041/2025