49.221.606 ISABELLA CAETANO MAGALHAES BETIOL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTOCNPJ 28.645.786/0001-13

Município

São Sebastião do Alto/RJ

Fornecedor

49.221.606 ISABELLA CAETANO MAGALHAES BETIOL49.221.606/0001-46

Objeto

Aquisição de equipamentos, mobiliário e eletrodoméstico, visando o fortalecimento da estrutura física e operacional da Unidade Básica de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.749,30 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de equipamentos, mobiliário e eletrodoméstico, visando o fortalecimento da estrutura física e operacional da Unidade Básica de Saúde, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar número 50410007, proposta número 11174211000125006.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 20.488,98

Valor homologado

R$ 17.749,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/08/2026

Nº de controle

28645786000113-1-000063/2026