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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Associação de Agricultores da Comunidade da sapucaia

Aquisição parcelada, de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus–BA.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.608.026,00
Vigência18/12/2025 a 18/12/2026
Publicado no PNCP22/12/2025assinado em 18/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · CNPJ 13.825.476/0001-03

Objeto

Aquisição parcelada, de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus–BA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.368.671,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 22/12/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 5.368.671,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/09/2025
Nº de controle
13825476000103-1-000099/2025

Outros contratos da mesma compra

7 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
16/12/2025COOMTRATA COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E TRABALHADORES AUTONOMOS NA AGROPECUARIAConferido com a compraR$ 205.980,00Conferido com a compra
18/12/2025ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO COMUM DO RIO DA DONA - AAPROCOMConferido com a compraR$ 3.066.942,00Conferido com a compra
22/12/2025ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA BOA VISTAConferido com a compraR$ 334.845,00Conferido com a compra
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28/01/2026Gelson Peixoto dos SantosConferido com a compraR$ 36.296,00Conferido com a compra
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11/02/2026Pedro Henrique Guedes PeixotoConferido com a compraR$ 39.546,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.