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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Gelson Peixoto dos Santos

É objeto desta contratação é a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus–B...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 36.296,00
Vigência28/01/2026 a 28/01/2027
Publicado no PNCP19/02/2026assinado em 28/01/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · CNPJ 13.825.476/0001-03
Fornecedor
Gelson Peixoto dos Santos · ***.015.395-**

Objeto

É objeto desta contratação é a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio de Jesus–BA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.368.671,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 28/01/2026 e publicado no PNCP em 19/02/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 5.368.671,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/09/2025
Nº de controle
13825476000103-1-000099/2025

Outros contratos da mesma compra

7 contrato(s)
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16/12/2025COOMTRATA COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E TRABALHADORES AUTONOMOS NA AGROPECUARIAConferido com a compraR$ 205.980,00Conferido com a compra
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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.