T R F GIANJACOMO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARARUNACNPJ 75.359.760/0001-99

Município

Araruna/PR

Fornecedor

T R F GIANJACOMO LTDA35.569.538/0001-04

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização da outorga de dois poços artesianos do Município de Araruna, visando à adequação, elaboração e protocolo dos pedidos de renovação das respectivas outorgas de direito de uso de recursos hídricos até o prazo estabelecido pelo órgão competente, assegurando a manutenção da validade das autorizações vigentes dur

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/08/2026 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização da outorga de dois poços artesianos do Município de Araruna, visando à adequação, elaboração e protocolo dos pedidos de renovação das respectivas outorgas de direito de uso de recursos hídricos até o prazo es

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 16.310,00

Valor homologado

R$ 10.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/08/2026

Nº de controle

75359760000199-1-000088/2026