51.933.966 JOÃO LUIZ LACERDA DA SILVA
1. OBJETOContratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa JOÃO LUIZ LACERDA DA SILVA, CNPJ 51.933.966/0001-12, com sede na Rua Manoel Bonifácio, nº 256 – Centro – Paranaguá/PR – CEP 83203-04...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ 45.122.603/0001-02
- Município
- Catanduva/SP
- Fornecedor
- 51.933.966 JOÃO LUIZ LACERDA DA SILVA51.933.966/0001-12
Objeto
1. OBJETOContratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa JOÃO LUIZ LACERDA DA SILVA, CNPJ 51.933.966/0001-12, com sede na Rua Manoel Bonifácio, nº 256 – Centro – Paranaguá/PR – CEP 83203-040, cujo titular é o artista Anthar Lacerda, para participação no 22º Festival de Dança de Catanduva – 2026, conforme condições e atividades descritas neste termo de referência. 2. DESCRIÇÃOITEM
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 12/12/2025 e publicado no PNCP em 22/12/2025: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA 51.933.966 JOAO LUIZ LACERDA DA SILVA, REPRESENTANTE DO PROFISSIONAL “ANTHAR LACERDA” PARA COMPOR BANCA DE JURADOS, REALIZAÇÃO DE WORKSHOP E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 22º FESTIVAL DE DANÇA DE CATANDUVA, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 A 21 DE ABRIL DE 2026 NEST
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 3.500,00
- Valor homologado
- R$ 3.500,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 15/12/2025
- Nº de controle
- 45122603000102-1-000826/2025