JOAO VITOR TRAFANE DE SOUSA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MONTE BELOCNPJ 18.668.376/0001-34

Município

Monte Belo/MG

Fornecedor

JOAO VITOR TRAFANE DE SOUSA52.041.991/0001-54

Objeto

DISPENSA ELETRÔNICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CALHAS NA CMEI HORTÊNCIA BONELLI BUENO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.492,88 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/02/2026 e publicado no PNCP em 10/02/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DISPENSA ELETRÔNICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CALHAS NA CMEI HORTÊNCIA BONELLI BUENO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 28.292,04

Valor homologado

R$ 19.492,88

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/01/2026

Nº de controle

18668376000134-1-000009/2026