ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - CAMARA MUNICIPALCNPJ 41.342.262/0001-11

Município

Deputado Irapuan Pinheiro/CE

Fornecedor

ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA ME13.120.861/0001-55

Objeto

Prestação de serviços técnico administrativo para o Balcão da Cidadania, com disponibilização de software de gerenciamento e controle de atendimentos junto a Câmara Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/01/2026 e publicado no PNCP em 06/01/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoas física ou jurídica para prestação de serviços técnico administrativo para o Balcão da Cidadania, com disponibilização de software de gerenciamento e controle de atendimentos junto a Câmara Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.015,20

Valor homologado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/01/2026

Nº de controle

41342262000111-1-000028/2025