ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ 03.107.539/0001-32

Município

Porto Murtinho/MS

Fornecedor

ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA04.439.711/0001-18

Objeto

Contratação de empresa especializada para a Provisão de 20 Unidades Habitacionais no Município de Porto Murtinho – conforme PROPOSTA 040033/2025 – NOVO PAC, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

Equivalente a 12 meses

R$ 2.295.628,29 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.866.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/09/2026 e publicado no PNCP em 15/09/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a Provisão de 20 Unidades Habitacionais no Município de Porto Murtinho – conforme PROPOSTA 040033/2025 – NOVO PAC, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

Modalidade

Concorrência presencial

Valor estimado

R$ 3.115.671,44

Valor homologado

R$ 2.866.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/07/2026

Nº de controle

03107539000132-1-000132/2026