FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARICACNPJ 29.131.075/0001-93

Município

Maricá/RJ

Fornecedor

FESO FUNDACAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS32.190.092/0001-06

Objeto

CONCESSÃO DE 30 BOLSAS DE ESTUDO DISTRIBUIDAS ATRAVÉS DE APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO, EDITAL N.º 13/2025, COM INÍCIO DE EXECUÇÃO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2026.

Equivalente a 12 meses

R$ 3.682.344,28 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.778.930,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/08/2026 e publicado no PNCP em 03/09/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da instituição de ensino superior fundação educacional da serra dos órgãos (UNIFESO), referente ao programa passaporte universitário. Edital 13/2025

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 25.778.930,40

Valor homologado

R$ 25.778.930,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/08/2026

Nº de controle

29131075000193-1-000391/2026