Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

M. B. EXAMES EIRELI

Prestação de serviços, para realização de exames de Ultrassonografia, elencados pelos grupos da tabela do SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS e demais regramentos,...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 54.885,75
Vigência20/08/2025 a 19/01/2026
Publicado no PNCP20/08/2025assinado em 20/08/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 10.606.509/0001-36
Município
Bombinhas/SC
Fornecedor
M. B. EXAMES EIRELI28.248.971/0001-74

Objeto

Prestação de serviços, para realização de exames de Ultrassonografia, elencados pelos grupos da tabela do SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS e demais regramentos, conforme credenciamento 001/2025 FMS.

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 27.331,50, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/08/2025 e publicado no PNCP em 20/08/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Prestação de serviços, para realização de exames de Ultrassonografia, elencados pelos grupos da tabela do SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS e demais regramentos, conforme credenciamento 001/2025 FMS.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 54.885,75
Valor homologado
R$ 27.331,50
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
20/08/2025
Nº de controle
10606509000136-1-000040/2025