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Contrato público · MUNICIPIO DE GUATAMBU

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E LEIS COMPLEMENTARES, E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU-SC

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 431.964,96
Vigência25/02/2026 a 25/04/2026
Publicado no PNCP02/04/2026assinado em 25/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE GUATAMBUCNPJ 95.990.206/0001-12
Município
Guatambú/SC

Objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E LEIS COMPLEMENTARES, E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU-SC

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 431.964,96 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 25/02/2026 e publicado no PNCP em 02/04/2026: 36 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR E LEIS COMPLEMENTARES, E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) DO MUNICÍPIO DE GUATAMBU-SC

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 431.964,96
Valor homologado
R$ 431.964,96
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
31/03/2026
Nº de controle
95990206000112-1-000028/2026