EXPRESSO ITAMARATI S.A.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ 45.138.070/0001-49

Município

Santa Fé do Sul/SP

Fornecedor

EXPRESSO ITAMARATI S.A.59.965.038/0001-41

Objeto

Em decorrência da necessidade de aquisição de passagens para os migrantes atendidos pela Casa de Passagem, se faz necessário devido os mesmos não terem onde ficar e não terem condições de compra dessas passagens. Processo nº 012.00000890/2026-11, Convênio Estadual. Processo SEI n° 3546603.437.00001599/2026-85

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 700,74 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/09/2026 e publicado no PNCP em 04/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Em decorrência da necessidade de aquisição de passagens para os migrantes atendidos pela Casa de Passagem, se faz necessário devido os mesmos não terem onde ficar e não terem condições de compra dessas passagens. Processo nº 012.00000890/2026-11, Convênio Estadual. Processo SEI n° 3546603.437.000015

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 700,74

Valor homologado

R$ 700,74

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/09/2026

Nº de controle

45138070000149-1-000818/2026