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Contrato público · MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA

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O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Anteprojeto Geométrico Rodoviário, também denominado Fase Preliminar, etapa técnica que visa...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 125.000,00
Vigência07/08/2025 a 06/08/2026
Publicado no PNCP18/08/2025assinado em 07/08/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORACNPJ 76.966.845/0001-06

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Anteprojeto Geométrico Rodoviário, também denominado Fase Preliminar, etapa técnica que visa subsidiar a elaboração do Projeto Executivo Rodoviário, conforme especificações detalhadas neste documento.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 125.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 07/08/2025 e publicado no PNCP em 18/08/2025: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração do Anteprojeto Geométrico Rodoviário, também denominado Fase Preliminar, etapa técnica que visa subsidiar a elaboração do Projeto Executivo Rodoviário, conforme especificações detalhadas

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 125.000,00
Valor homologado
R$ 125.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/08/2025
Nº de controle
76966845000106-1-000150/2025