ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAJAICNPJ 83.102.277/0001-52

Município

Itajaí/SC

Fornecedor

ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA08.199.466/0001-70

Objeto

Credenciamento para habilitação de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas, com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de saúde e assistência social, interessadas em prestar SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, na modalidade CASA DE PASSAGEM, vinculado ao departamento de Proteção Social Especial, de caráter provisório para adultos a partir de 18 (dezoito)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 900.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/12/2025 e publicado no PNCP em 10/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento para habilitação de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas, com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de saúde e assistência social, interessadas em prestar SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, na modalidade CASA DE PASSAGEM, vinculado ao de

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 900.000,00

Valor homologado

R$ 900.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/10/2025

Nº de controle

83102277000152-1-000398/2025