ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ 18.715.383/0001-40

Município

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM15.115.083/0001-31

Objeto

DE ORGANIZACOES FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESO DE COMPRAS INSTITUICIONAIS PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS FRUTAS E HORTALICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A EXECUCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARCEI

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.120.050,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/03/2026 e publicado no PNCP em 13/03/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DE ORGANIZACOES FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (FRUTAS E HORTALICAS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A EXECUCAO DO PNAE PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDAD

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 2.120.366,67

Valor homologado

R$ 2.120.050,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/01/2026

Nº de controle

18715383000140-1-001126/2025