LEONARDO MACIEL DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA ISABELCNPJ 56.900.848/0001-21

Município

Santa Isabel/SP

Fornecedor

LEONARDO MACIEL DOS SANTOS38.498.502/0001-67

Objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEDUC, PARA O CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU AGRICULTORES INDIVIDUAIS, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA ISABEL/SP, DE ACORDO COM AS PRERROGATIVAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 553.508,24 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/09/2024 e publicado no PNCP em 25/09/2024: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SEDUC, PARA O CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU AGRICULTORES INDIVIDUAIS, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSIN

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 570.426,80

Valor homologado

R$ 553.508,24

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/08/2024

Nº de controle

56900848000121-1-000201/2024