SISTEMA METROPOLITANO DE COMUNICACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMCNPJ 09.116.070/0001-84

Município

Parnamirim/RN

Fornecedor

SISTEMA METROPOLITANO DE COMUNICACAO LTDA43.313.074/0001-90

Objeto

Contratação de espaço de programação em canal aberto de televisão digital e exclusiva, devidamente outorgado pelo Ministério das Comunicações e com cobertura de sinal em todo o município de Parnamirim/RN, destinado à veiculação diária da produção da TV Câmara, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Parnamirim/RN.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 22.500,00, valor homologado da compra): 34,4× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/05/2024 e publicado no PNCP em 18/06/2024: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de espaço de programação em canal aberto de televisão digital e exclusiva, devidamente outorgado pelo Ministério das Comunicações e com cobertura de sinal em todo o município de Parnamirim/RN, destinado à veiculação diária da produção da TV Câmara, a fim de atender às necessidades da Câm

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 822.000,00

Valor homologado

R$ 22.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/04/2024

Nº de controle

09116070000184-1-000010/2024