CHIELE E CHIELE ADVOGADOS ASSOCIADOS SC

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEDE NOVACNPJ 12.721.412/0001-08

Município

Sede Nova/RS

Fornecedor

CHIELE E CHIELE ADVOGADOS ASSOCIADOS SC02.613.187/0001-24

Objeto

contratação de pessoa jurídica para assessoramento técnico, consultoria jurídica, legal e de gestão na esfera da administração pública, do Poder Legislativo, bem como orientação nas áreas de gestão pública, organização gerencial e legal, assessoria e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/07/2026 e publicado no PNCP em 14/07/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de pessoa jurídica para assessoramento técnico, consultoria jurídica, legal e de gestão na esfera da administração pública, do Poder Legislativo, bem como orientação nas áreas de gestão pública, organização gerencial e legal, assessoria e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 22.800,00

Valor homologado

R$ 22.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/07/2026

Nº de controle

12721412000108-1-000001/2026