49.233.322 DOUGLAS DA SILVA LIMA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTASCNPJ 04.443.748/0001-10

Município

Catas Altas/MG

Fornecedor

49.233.322 DOUGLAS DA SILVA LIMA49.233.322/0001-70

Objeto

O objeto do presente procedimento e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos graficos e placas de identificacao para atender as necessidades da Camara Municipal de Catas Altas MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.070,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/12/2025 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 275 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto do presente procedimento e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos graficos e placas de identificacao para atender as necessidades da Camara Municipal de Catas Altas MG.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 9.332,50

Valor homologado

R$ 5.070,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/12/2025

Nº de controle

04443748000110-1-000030/2025