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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

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Contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de coleta convencional de resíduos sólidos urbanos - RSU, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2374 da Secretaria Municipal da Agricultura ...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 936.345,80
Vigência14/07/2026 a 11/11/2026
Publicado no PNCP15/07/2026assinado em 14/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ 88.814.199/0001-32

Objeto

Contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de coleta convencional de resíduos sólidos urbanos - RSU, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2374 da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e o memorando PGM nº 2251/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

Valor inicial
R$ 468.172,90
Variação
+100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 468.172,90, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 14/07/2026 e publicado no PNCP em 15/07/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de coleta convencional de resíduos sólidos urbanos - RSU, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2374 da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e o memorando PGM nº 2251/2026 o qual orienta a modalidade para referid

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 468.172,90
Valor homologado
R$ 468.172,90
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/07/2026
Nº de controle
88814199000132-1-000140/2026