CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JUVENILIACNPJ 01.612.485/0001-37

Município

Juvenília/MG

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORTE DE MINAS11.636.961/0001-03

Objeto

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CONSÓRCIO CISRUM”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com a prestação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192, de forma contínua, em regime de 24 horas, com cobertura em todo o território do município de Juvenília-MG, em atendiment

Equivalente a 12 meses

R$ 40.569,28 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 243.138,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/12/2025 e publicado no PNCP em 27/01/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CONSÓRCIO CISRUM”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com a prestação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192, de forma contínua, e

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 243.138,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/01/2026

Nº de controle

01612485000137-1-000086/2025