CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAPARICNPJ 11.770.182/0001-04

Município

Guarapari/ES

Fornecedor

CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA42.818.048/0001-51

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de banco de preços, disponibilizado por meio de plataforma digital, destinado a auxiliar na realização de pesquisas de mercado e na formação de preços de referência para instrução de processos licitatórios e demais contratações públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.644,17 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/07/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 23 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de banco de preços, disponibilizado por meio de plataforma digital, destinado a auxiliar na realização de pesquisas de mercado e na formação de preços de referência para instrução de processos licitatór

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 18.644,17

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/07/2026

Nº de controle

11770182000104-1-000013/2026