EUCLIDES BRITO DE OLIVEIRA FILHO ***.337.158-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHACNPJ 46.523.080/0001-60

Município

Franco da Rocha/SP

Fornecedor

EUCLIDES BRITO DE OLIVEIRA FILHO ***.337.158-**45.792.999/0001-97

Objeto

Credenciamento de arte-educadores/oficineiros culturais interessados em prestar serviços ao Município de Franco da Rocha, para eventual e futura contratação como pessoa jurídica, visando ao desenvolvimento de oficinas culturais e artístico educativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura de Franco da Rocha/SP.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.680.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/03/2026 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de arte-educadores/oficineiros culturais interessados em prestar serviços ao Município de Franco da Rocha, para eventual e futura contratação como pessoa jurídica, visando ao desenvolvimento de oficinas culturais e artístico educativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura de

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.860.000,00

Valor homologado

R$ 1.680.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/03/2026

Nº de controle

46523080000160-1-000017/2026