SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ 08.993.917/0001-46

Município

Campina Grande/PB

Fornecedor

SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS07.678.950/0001-19

Objeto

COMPRA DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME OS PROCEDIMENTOS, QUANTITATIVOS E VALORES CONSTANTES DA PLANILHA TÉCNICA FINAL APROVADA, EM DECORRÊNCIA DA 3ª HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 16.001/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.574.834,12 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

COMPRA DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME OS PROCEDIMENTOS, QUANTITATIVOS E VALORES CONSTANTES DA PLANILHA TÉCNICA FINAL APROVADA, EM DECORRÊNCIA DA 3ª HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DO EDITAL DE CREDENCIAM

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 20.574.834,12

Valor homologado

R$ 20.574.834,12

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/09/2026

Nº de controle

08993917000146-1-000231/2026