J. J. A. DE SOUSA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS - CAMARA MUNICIPALCNPJ 12.124.368/0001-40

Município

Governador Eugênio Barros/MA

Fornecedor

J. J. A. DE SOUSA10.961.010/0001-47

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS - MA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.450,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/05/2026 e publicado no PNCP em 30/06/2026: 40 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS - MA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 17.450,00

Valor homologado

R$ 17.450,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/05/2026

Nº de controle

12124368000140-1-000002/2026