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Contrato público · MUNICIPIO DE TRES PASSOS

SOS FAMILIA LAR DO IDOSO

Credenciamento de empresa ou de instituição para execução do serviço de acolhimento institucional para pessoa idosa e pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrentes de violência, maus-tratos, abandono e dema...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 67.170,00
Vigência31/07/2026 a 31/07/2027
Publicado no PNCP31/07/2026assinado em 31/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TRES PASSOSCNPJ 87.613.188/0001-21
Município
Três Passos/RS
Fornecedor
SOS FAMILIA LAR DO IDOSO07.705.173/0001-54

Objeto

Credenciamento de empresa ou de instituição para execução do serviço de acolhimento institucional para pessoa idosa e pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrentes de violência, maus-tratos, abandono e demais situações semelhantes, em conformidade com o que estabelece a lei n° 10.741 de 1° de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa,

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.645.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 31/07/2026 e publicado no PNCP em 31/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Credenciamento de empresa ou de instituição para execução do serviço de acolhimento institucional para pessoa idosa e pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrentes de violência, maus-tratos, abandono e demais situações semelhantes, em conformidade com o que estabelece a lei n° 10.741 de 1° de

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 2.411.250,00
Valor homologado
R$ 9.645.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/06/2025
Nº de controle
87613188000121-1-000138/2025

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.