FENASDETRAN - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN

Partes

Órgão contratante

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO (AUTRANT)CNPJ 45.253.346/0001-30

Município

Porto Seguro/BA

Fornecedor

FENASDETRAN - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN03.849.959/0001-94

Objeto

Prestação de serviços de cursos, palestras e execução de campanhas educativas de trânsito, voltadas para o treinamento de agentes públicos, conscientização de estudantes e ações educativas de campo junto à comunidade do Município de Porto Seguro/BA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/08/2026 e publicado no PNCP em 22/09/2026: 47 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços de cursos, palestras e execução de campanhas educativas de trânsito, voltadas para o treinamento de agentes públicos, conscientização de estudantes e ações educativas de campo junto à comunidade do Município de Porto Seguro/BA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 120.000,00

Valor homologado

R$ 120.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/08/2026

Nº de controle

45253346000130-1-000005/2026